PROVIMENTO Nº 65/2009

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 08 a 11 de dezembro de 2009, o Sr. PAULO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, Tenente Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, lotado na Secretaria Estadual de Segurança Pública do Distrito Federal, que ministrará treinamento junto ao Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul no dia 09 de dezembro de 2009 e atuará, ainda, como instrutor do curso “Contrainteligência: Proteção ao Conhecimento”, a realizar-se nos dias 10 e 11 de dezembro de 2009, no auditório Marcelo Küfner desta Procuradoria-Geral.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito às passagens aérea e terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17 de novembro de 2009.

SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 18/11/2009.