PROVIMENTO Nº 56/2009

Declara hóspedes oficiais do Estado, e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no dia 15 de outubro de 2009, FRANCISCO MENEZES, Diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE, e JOSÉ PADILHA, produtor do filme “Garapa”, que participarão da apresentação do referido documentário no Auditório Mondercil Paulo de Moraes.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito às passagens aérea e terrestre, e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 08 de outubro de 2009.

ANA MARIA SCHINESTSCK,
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 09/10/2009.