PROVIMENTO Nº 53/2009

Dispõe sobre a alteração do anexo I do Provimento 14/2000, e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o processo PR.01356.00511/2008-5;

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art.1º Altera a redação dos itens 10 e 11 do quesito V – Assiduidade, do Anexo I do Provimento nº 14/2000, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"(...) ver anexo."

Art. 2º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30 de setembro de 2009.

SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 02/10/2009.