PROVIMENTO Nº 52/2009

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 25 a 31 de outubro de 2009, o Professor Masato Kobiyama, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina, que ministrará o Curso de Hidrologia, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional em Porto Alegre.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30 de setembro de 2009.

SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 02/10/2009.