PROVIMENTO Nº 41/2009

Declara hóspedes oficiais do Estado, e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982, considerando que o pedido deduzido foi protocolado em data de 20/08/09 e autorizado em 24/08/09,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 09 a 11 de setembro de 2009, MARCELO MENDRONI, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo; MAURÍLIO DE MOURA LIMA ROCHA, Delegado de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal; LUIZ FERNANDO CORRÊA, Diretor-Geral da Polícia Federal; GERARDO A. GIRADO, Investigador do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América e ALBERTO MENDES CARDOSO, General-de-Exército Reformado, que participarão do Encontro de Atuação na Área Criminal: Inteligência e Excelência nas Fases Pré-Processual e Processual-Penal, na qualidade de palestrantes.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea e terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de agosto de 2009.

DELMAR PACHECO DA LUZ,
Procurador-Geral de Justiça, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 26/08/2009