PROVIMENTO Nº 35/2009

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982, considerando que o pedido deduzido foi protocolado em data de 29/06/09 e autorizado em 09/07/09,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no dia 17 de agosto de 2009, o Sr. ISSAO MINAMI, Professor do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, do Curso de Graduação em Design e do Curso de Pós-graduação em Design e Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - USP, que participará, na cidade de Porto Alegre, do Encontro “A Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro – Áreas Especiais de Interesses Culturais”, na qualidade de palestrante.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea e terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de julho de 2009.

SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Diomar Jacinta Rech,
Promotora-Assessora.