PROVIMENTO Nº 28/2009

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos dias 21 e 22 de maio de 2009, o Sr. WESTEI CONDE Y MARTIN JÚNIOR, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Sra. SUMAYA SAADI MORHY PEREIRA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pará, 2ª Promotora de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Belém, e Sra. STELA VALÉRIA SOARES DE FARIAS CAVALCANTI, Promotora de Justiça do Ministério Público de Alagoas, que proferirão palestras no Seminário de Capacitação Lei Maria da Penha.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12 de maio de 2009.

SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 14/05/2009.