PROVIMENTO Nº 01/2009
Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2009, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento dos serviços do Ministério Público no decorrer do ano de 2009,
RESOLVE editar o seguinte Provimento:
Art. 1º Não haverá, no ano de 2009, expediente no Ministério Público nos seguintes feriados nacionais, estaduais e municipais e dias de festas ou santificados:
02 de fevereiro – Nossa Senhora dos Navegantes – segunda-feira;
23 de fevereiro - Carnaval - segunda-feira;
24 de fevereiro - Carnaval - terça-feira;
10 de abril - Sexta-Feira Santa – sexta-feira;
21 de abril – Tiradentes – terça-feira;
1º de maio - Dia do Trabalho – sexta-feira;
11 de junho - Corpus Christi - quinta-feira;
07 de setembro - Independência do Brasil – segunda-feira;
20 de setembro - Revolução Farroupilha – domingo;
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida – segunda-feira;
02 de novembro - Finados – segunda-feira;
15 de novembro - Proclamação da República – domingo;
08 de dezembro - Dia da Justiça – terça-feira;
25 de dezembro - Natal – sexta-feira.
Parágrafo único. Os dias 02 de fevereiro e 11 de junho são declarados feriados por Lei do Município de Porto Alegre.
Art. 2º Nas Promotorias de Justiça do interior do Estado não haverá expediente nos feriados definidos em Lei Municipal.
Art. 3º Os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Ministério Público.
Art. 4º No dia 25 de fevereiro de 2009 (quarta-feira de Cinzas), o horário de expediente, no Ministério Público, será das 12h às 19h.
Art. 5º No dia 09 de abril de 2009 (quinta-feira da Semana Santa), o horário de expediente será das 8h30min às 12h.
Art. 6º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 07 de janeiro de 2009.
ISABEL DIAS ALMEIDA,
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.
Registre-se e publique-se.
Mílton Fontana,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/01/2009.
