PROVIMENTO Nº 55/2008

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 27 a 30 de setembro de 2008, o senhor NELSON MASSINI, professor titular de Medicina Legal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e adjunto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e o Senhor JOSÉ EDUARDO DA SILVA REIS, Médico Cirurgião da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Médico Legisla do Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal, na qualidade de Médicos Legistas, para realizarem trabalho técnico, no âmbito da Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Vacaria.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea e terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Provimento nº 52/2008.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de setembro de 2008.

ISABEL DIAS ALMEIDA,
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Mílton Fontana
Chefe de Gabinete.
DEMP:25/09/2008.