PROVIMENTO Nº 17/2008

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2008, o senhor ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o senhor TARCISIO MARIA RODRIGUES, Analista de Informação do LAB-LD/MJ, o senhor MÁRCIO ALMEIDA MARQUES, Gestor de Redes de Inteligência da Coordenação Geral de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e o senhor GEOVALDRI LAITARTT, Gestor Regional de Inteligência da Coordenação Geral de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que participarão do “Encontro de Capacitação Criminal - A investigação criminal e o combate ao crime organizado”, na qualidade de palestrantes.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 02 de abril de 2008.

MAURO HENRIQUE RENNER,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Mílton Fontana,
Chefe de Gabinete.
DOE:03/04/2008