PROVIMENTO Nº 37/2007

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 01 a 03 de agosto de 2007, Juny Kraiczkyk, psicóloga e coordenadora da Área de Formação da Organização Não-Governamental ECOS - Comunicação em Sexualidade, na qualidade de palestrante no painel “Uma metodologia de Trabalho com Adolescentes”, no II Fórum Estadual de Planejamento Familiar.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito a passagens aéreas e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de julho de 2007.

Registre-se e publique-se.

MAURO HENRIQUE RENNER,
Procurador-Geral de Justiça.

DOE: 24/07/2007.