Provimento 09/2007

Altera o Provimento nº 05/2007, que cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Núcleo de Geoprocessamento, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º Altera a redação do inciso III do artigo 2º do Provimento nº 05/2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º...
“III- auxiliar o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) na organização de cursos de capacitação dos membros e servidores do Ministério Público, relacionados a geoprocessamento.”

Art. 2º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2007.

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Jorge Antônio Gonçalves Machado,
Diretor-Geral.

DOE 13/02/2007