Provimento 43/2005

Declara hóspedes oficiais do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

Resolve editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2005, os senhores RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e TUPINAMBÁ PINTO DE AZEVEDO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; e, nos dias 28, 29 e 30 de outubro, o senhor HUGO NIGRO MAZZILLI, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo.

Art. 2º Os hóspedes participarão do evento “O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE” na qualidade de conferencistas.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito a passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 4º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de outubro de 2005.

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Jorge Antônio Gonçalves Machado,
Diretor-Geral.

DOE de 17-10-2005.