Provimento 37/2005

Declara hóspeda oficial do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

Resolve editar o seguinte Provimento:

Art. 1º É declarada hóspeda oficial do Estado, no dia 30 de setembro de 2005, a Doutora MARIA CLÁUDIA CRESPO BRAUNER, que participará do seminário “BIOÉTICA: ENTRE A CIÊNCIA E O DIREITO” na qualidade de palestrante.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito a passagem aérea Brasília – Porto Alegre e retorno a Brasília e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de setembro de 2005.

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Jorge Antônio Gonçalves Machado,
Diretor-Geral.

DOE de 15-09-2005.