PROVIMENTO N. 23/2025 - PGJ
Declara Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 23/2025-PGJ
Declara Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.01358.000.042/2025, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º É declarada Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 1.º a 4 de abril de 2025, Larissa Menine Alfar, Procuradora do Trabalho, que participará, na qualidade de palestrante, do painel “Condutas de assédio moral, sexual e racismo no ambiente de trabalho”, atividade inclusa na programação do “Curso de Instrução, Orientação, Acolhimento e Integração dos Novos Promotores de Justiça” para ingressos na Instituição através do 50º Concurso para carreira de membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a ser realizada em 2 de abril de 2025, em Porto Alegre/RS.
Art. 2.º É declarado Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 1.º a 3 de abril de 2025, Hermes Zaneti, Professor e Advogado, que participará, na qualidade de palestrante, do painel “História do Ministério Público: Construção Constitucional, Afirmação e Atualidade”, atividade inclusa na programação do “Curso de Instrução, Orientação, Acolhimento e Integração dos Novos Promotores de Justiça” para ingressos na Instituição através do 50º Concurso para carreira de membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a ser realizada em 2 de abril de 2025, em Porto Alegre/RS.
Art. 3.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo e/ou terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 4.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 18 de março de 2025.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
GILMAR POSSA MARONEZE,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 18/3/2025.
