PROVIMENTO N. 18/2025 - PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 18/2025-PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.00686.000.077/2025, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º É declarada Hóspede Oficial do Ministério Público, nos períodos de 07 a 11 de abril e 12 a 16 de maio de 2025, Karen Aparecida Netto, psicóloga forense, que participará, na qualidade de palestrante, do Projeto CAO na Estrada.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10 de março de 2025.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
GILMAR POSSA MARONEZE,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 10/3/2025.
