PROVIMENTO N. 90/2024-PGJ
Declara Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 90/2024-PGJ
Declara Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA. 01358.000.221/2024, editar o seguinte Provimento:
Art. 1.º É declarada Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 1 a 4 de dezembro de 2024, Valéria Diez Scarance Fernandes, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, que participará, na qualidade de facilitadora, dos eventos Seminário Perspectiva de Gênero para a Humanização da Justiça: Intersecção entre Família, Infância e Juventude e Violência Contra a Mulher e Oficina - Os filhos da violência: abuso sexual e alienação parental, a serem realizados nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024, em Porto Alegre/RS.
Art. 2.º É declarada Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 1 a 3 de dezembro de 2024, Sônia Eyleen Oliveira Marenco, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que participará, na qualidade de facilitadora, do evento “Seminário Perspectiva de Gênero para a Humanização da Justiça: Intersecção entre Família, Infância e Juventude e Violência Contra a Mulher”, a ser realizado em 2 de dezembro de 2024, em Porto Alegre/RS.
Art. 3.º É declarado Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 1 a 3 de dezembro de 2024, Thimotie Aragon Heemann, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, que participará, na qualidade de facilitador, do evento “Seminário Perspectiva de Gênero para a Humanização da Justiça: Intersecção entre Família, Infância e Juventude e Violência Contra a Mulher”, a ser realizado em 2 de dezembro de 2024, em Porto Alegre/RS.
Art. 4.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo, transporte terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 5.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 26 de novembro de 2024.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
GILMAR POSSA MARONEZE,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 26/11/2024.
