PROVIMENTO N. 68/2024 - PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N.
68/2024-PGJ
Declara Hóspede
Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras
providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE
SIKINOWSKI SALTZ, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do
Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o
que consta no PGEA.01358.000.144/2024,
editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º É declarado Hóspede Oficial do Ministério Público, no período 21 a 23 de outubro de 2024, Alesandro Gonçalves Barreto, Delegado da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério de Justiça e Segurança Pública, que ministrará, na qualidade de facilitador, a disciplina Inteligência de Fonte Ostensiva (OSINT), do Curso de Inteligência Ministerial – 1ª Edição, a ser realizado em 22 de outubro de 2024, em Porto Alegre/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo e terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 3.º Este Provimento entra
em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL
DE JUSTIÇA,
em Porto Alegre, 25 de setembro de 2024.
ALEXANDRE SIKINOWSKI
SALTZ,
Procurador-Geral de
Justiça.
Registre-se
e publique-se.
GILMAR POSSA MARONEZE,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 27/9/2024.
