PROVIMENTO N. 66/2024 - PGJ
Declara Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N.
66/2024-PGJ
Declara Hóspedes
Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras
providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE
SIKINOWSKI SALTZ, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do
Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o
que consta no PGEA.02528.000.135/2024,
editar o seguinte Provimento:
Art. 1.º É declarada Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, Gabriela Ribeiro de Souza, advogada, que ministrará as capacitações na 7ª edição do Projeto CAO na Estrada, nas comarcas de Ijuí, São Borja e Santiago.
Art. 2.º É declarada Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 04 a 08 de novembro de 2024 e de 04 a 05 de dezembro de 2024, Karen Aparecida Netto, psicóloga forense, que ministrará as capacitações na 8ª e 9ª edição do Projeto CAO na Estrada, nas comarcas de Rio Grande, Pelotas, Camaquã e Lajeado.
Art. 3.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 4.º Este Provimento entra
em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25
de setembro de 2024.
ALEXANDRE SIKINOWSKI
SALTZ,
Procurador-Geral de
Justiça.
Registre-se
e publique-se.
GILMAR POSSA MARONEZE,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 27/9/2024.
