PROVIMENTO N. 30/2024 - PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 30/2024-PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.01358.0000.065/2024, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º É declarado Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 19 a 21 de maio de 2024, o Dr. Rogerio Schietti Machado Cruz, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que participará da Palestra os “Reflexos da Jurisprudência Criminal do STJ na Atuação do Ministério Público”, na qualidade de palestrante, a ser realizada em 20 de maio de 2024, em Porto Alegre/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de abril de 2024.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Gilmar Possa Maroneze,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 29/04/2024.
