PROVIMENTO N. 26/2024 - PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 26/2024-PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.02528.000.058/2024, editar o seguinte Provimento:
Art. 1.º É declarada Hóspede Oficial do Ministério Público, nos períodos de 15 a 19 de abril de 2024 (Vale do Rio Pardo); de 07 a 10 de maio de 2024 (Serra e Campos de Cima da Serra); e de 03 a 07 de junho de 2024 (Campo Bom e Região), a Sra. Karen Aparecida Netto, Psicóloga Forense, que ministrará capacitações no Projeto CAO na Estrada.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito a hospedagem, alimentação e deslocamento terrestre, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 8 de abril de 2024.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
GILMAR POSSA MARONEZE,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 15/04/2024.
