PROVIMENTO N. 24/2024 - PGJ
Declara Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 24/2024-PGJ
Declara Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.01358.000.055/2024, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Ministério Público, no período de 26 a 28 de junho de 2024, Antonio Sergio Cordeiro Piedade (Promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso), Carmem Eliza Bastos de Carvalho (Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro), Cláudio Maia de Barros (Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais), Flávio César de Almeida Santos (Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais), Guido Arturo Palomba (Psiquiatra Forense), Guilherme Milan Antunes (Delegado de Polícia do RS), Marcelo Balzer Correia (Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná), Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues (Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia), Rogério Leão Zagallo (Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo), Rômulo Paulo Cordão (Promotor de Justiça do Ministério Público do Piauí) e Vinícius Alcântara Galvão (Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais) no período de 25 a 29 de junho de 2024, que participarão na qualidade de palestrantes ou debatedores, do Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2024, em Porto Alegre/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 8 de abril de 2024.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
GILMAR POSSA MARONEZE,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 15/04/2024.
