PROVIMENTO N. 23/2024 - PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 23/2024-PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.02528.000.060/2023, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º É declarada Hóspede Oficial do Ministério
Público, no período de 13 e 14 de maio de 2024, a Dra. Gabriela Souza,
advogada atuante na defesa dos direitos das mulheres, professora e sócia da
Escola Brasileira de Direitos das Mulheres - EBDM, que ministrará capacitações
no Projeto CAO na Estrada, nos dias 13 e 14 de maio de 2024 (Região da Serra e
Campos de Cima da Serra).
Art. 1.º É declarada Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 13 e 14 de maio de 2024, a Dra. Gabriela Souza, advogada atuante na defesa dos direitos das mulheres, professora e sócia da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres - EBDM, que ministrará capacitações no Projeto CAO na Estrada, nos dias 13 e 14 de maio de 2024 (Região Metropolitana e do Vale do Taquari – Comarca de Lajeado).(Redação conferida pelo Provimento n. 31/2024-PGJ)
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de abril de 2024.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Gilmar Possa Maroneze,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 24/04/2024.
