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PROVIMENTO N. 23/2024 - PGJ

Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 28/2007

 

PROVIMENTO N. 23/2024-PGJ

 

Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

 

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.02528.000.060/2023, editar o seguinte PROVIMENTO:

 

Art. 1.º É declarada Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 13 e 14 de maio de 2024, a Dra. Gabriela Souza, advogada atuante na defesa dos direitos das mulheres, professora e sócia da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres - EBDM, que ministrará capacitações no Projeto CAO na Estrada, nos dias 13 e 14 de maio de 2024 (Região da Serra e Campos de Cima da Serra).


Art. 1.º É declarada Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 13 e 14 de maio de 2024, a Dra. Gabriela Souza, advogada atuante na defesa dos direitos das mulheres, professora e sócia da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres - EBDM, que ministrará capacitações no Projeto CAO na Estrada, nos dias 13 e 14 de maio de 2024 (Região Metropolitana e do Vale do Taquari – Comarca de Lajeado).(Redação conferida pelo Provimento n. 31/2024-PGJ)

 

Art. 2.º  As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.

 

Art. 3.º  Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

 

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de abril de 2024.

 

 

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,

Procurador-Geral de Justiça.

  

Registre-se e publique-se.

 

Gilmar Possa Maroneze,

Procurador de Justiça,

Secretário-Geral.

 

DEMP: 24/04/2024.

 


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