PROVIMENTO N. 21/2024 - PGJ

PROVIMENTO N. 21/2024-PGJ

Institui o Comitê de Organização da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, e o artigo 25, inciso LII, ambos da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,  

RESOLVE editar o seguinte PROVIMENTO:

Art. 1.º   Fica instituído o Comitê de Organização da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, com a finalidade de planejar e executar o respectivo evento,  que realizar-se-á nos dias 3, 4 e 5 de julho de 2024.

Parágrafo único.  O Comitê, presidido pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, será constituído por membros e servidores dos seguintes setores:

I – Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais;

II – Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis;

III – Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher;

IV – Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude;

V – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente;

VI – Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias;

VII – Secretaria-Geral;

VIII - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;

IX – Assessoria de Relações Públicas;

X – Assessoria de Imprensa;

XI – Assessoria de Segurança Institucional.

Art. 2.º  Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 21 de março de 2024.

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,

Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Gilmar Possa Maroneze,

Procurador de Justiça,

Secretário-Geral.

DEMP: 25/03/2024.