PROVIMENTO N. 57/2023 - PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N.
57/2023-PGJ
Declara
Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá
outras providências.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109,
inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n.
7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, atendendo ao que consta no PGEA.01358.000.156/2023,
editar o seguinte Provimento:
Art. 1.º É declarado Hóspede Oficial do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 05 a 06 de setembro de
2023, Dr. Ricardo Morishita Wada, Professor de Direito do Consumidor no
IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, em razão da
participação como painelista no evento “Seminário 33 Anos de Código de
Defesa do Consumidor – Retrospectiva e Perspectiva”, que será realizado no
dia 06 de setembro de 2023, na sede institucional do Ministério Público do Rio
Grande do Sul, em Porto Alegre/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente
Provimento dizem respeito ao transporte aéreo, hospedagem e alimentação, sendo
estas duas últimas para os dias 05 e 06 de setembro de 2023, e correrão à conta
das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Sul.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto
Alegre, 16 de agosto de 2023.
ALEXANDRE
SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral
de Justiça.
Registre-se
e publique-se.
Gilmar
Possa Maroneze,
Procurador
de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP:
22/08/2023.
