PROVIMENTO N. 51/2023 - PGJ
Declara Hóspede Oficial do Estado, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 51/2023-PGJ
Declara Hóspede Oficial do Estado, e dá outras providências.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.01358.000.142/2023, editar o seguinte Provimento:
Art. 1.º É declarada Hóspede Oficial do Estado, no período de 18 a 21 de agosto de 2023, a Promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, do Ministério Público de São Paulo, que participará, na qualidade de palestrante, do Seminário: “Violência Contra a Mulher: Diálogos Necessários”, a ser realizado em 18 de agosto de 2023, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo, hospedagem e alimentação, sendo estas duas últimas para os dias 18 e 19 de agosto de 2023, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de julho de 2023.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Gilmar Possa Maroneze,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 31/07/2023.
