PROVIMENTO N. 27/2023 - PGJ

Declara Hóspede Oficial do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.01358.000.094/2023, editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º É declarada Hóspede Oficial do Estado, no dia 19 de maio de 2023, Débora Luiza Schuck Jacks, Diretora do Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura / Membro da equipe técnica de ensino do Programa TEAcolhe/RS, da cidade de Pelotas/RS, que participará na qualidade de palestrante no evento que debaterá acerca de “Políticas Públicas em Atendimento ao Autismo”, no auditório central da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), em Santa Cruz do Sul/RS.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte terrestre, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Registre-se e publique-se.

LUCIANO DE FARIA BRASIL,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 17/05/2023.