PROVIMENTO N. 13/2023 - PGJ
Declara Hóspede Oficial do Estado, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 13/2023-PGJ
Declara Hóspede Oficial do Estado, e dá outras providências.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.01358.000.023/2023, editar o seguinte Provimento:
Art. 1.º É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 30 a 31 de março de 2023, Cintia Anflor Ganciné, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que participará do “II Encontro de Servidores do MPRS: Habilidades Comportamentais e Bem-Estar no Ambiente de Trabalho”, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2023, no Tri Hotel Canela, em Canela/RS, na qualidade de facilitadora.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte terrestre e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de março de 2023.
MARCELO LEMOS DORNELLES,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Luciano de Faria Brasil,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/03/2023.
