PROVIMENTO N. 62/2022 - PGJ

Declara Hóspede Oficial do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.01358.000.137/2022, editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 20 a 21 de novembro de 2022, Daniel Fauth Washington Martins, psicólogo, o qual participará, na qualidade de palestrante, do evento “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2022.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo, hospedagem e alimentação para os dias 20 e 21 de novembro de 2022, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo para os dias 20 e 21 de novembro de 2022, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul. (Redação conferida pelo Provimento n. 67/2022-PGJ)

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 26 de outubro de 2022.

Registre-se e publique-se.

Luciano de Faria Brasil,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 1.º/11/2022.