PROVIMENTO N. 54/2022 - PGJ

Declara Hóspedes Oficiais do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.00019.000.257/2022, editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º São declaradas hóspedes oficiais do Estado, no período de 20 a 22 de outubro de 2022, Dra. Elisiane Machado Lunardi, professora Adjunta da Universidade Federal de Santa Maria, e Sra. Carla da Luz Zinn, assessora pedagógica do Conselho Municipal de Educação de Cachoeira do Sul, as quais participarão do evento BUSCA ATIVA E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS: compartilhando saberes e experiências gaúchas, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2022.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de outubro de 2022.

Registre-se e publique-se.

Luciano de Faria Brasil,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 05/10/2022.