PROVIMENTO N. 53/2022 - PGJ

Declara Hóspedes Oficiais do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.01358.000.125/2022, editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 16 a 18 de outubro de 2022, Bernardo Fiterman Albano, Promotor de Justiça do Estado do Acre e Coordenador GAECO/MPAC, Leonardo Leonel Romanelli, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenador do Núcleo de Inteligência e Gestão de Conhecimento e de Segurança Institucional/MPSP, e Richard Gantus Encinas, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenador do Cybergaeco do MPSP, os quais participarão do “Seminário GAECO - Investigações Criminais: Experiências Exitosas no Brasil”, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2022, na sede institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, na qualidade de palestrantes.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo, terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de outubro de 2022.