PROVIMENTO N. 50/2022 - PGJ

Declara Hóspede Oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.01275.000.029/2022, editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 24 e 25 de novembro de 2022, Mariana Peisino do Amaral, Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, que participará do “Curso Atuação no Patrimônio Público – Foco na Prevenção”, a ser realizado no dia 25 de novembro de 2022, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, na qualidade de facilitadora.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo, hospedagem e alimentação, sendo estas duas últimas para 24 e 25 de novembro de 2022, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 2.º despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo, hospedagem e alimentação, sendo estas duas últimas para 24 a 26 de novembro de 2022, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul. (Redação conferida pelo Provimento n. 63/2022-PGJ)

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de setembro de 2022.

Registre-se e publique-se.

Luciano de Faria Brasil,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 30/09/2022.