PROVIMENTO N. 34/2022 - PGJ

Declara Hóspedes Oficiais do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA 00001.000.400/2022, editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 10 a 13 de agosto de 2022, o Dr. André Mendonça, Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Dr. Mauro Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do MPRJ, e o Dr. Antônio Suxberger, Promotor de Justiça do MPDFT, os quais participarão do “XV Congresso Estadual do Ministério Público.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte terrestre e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de junho de 2022.

Registre-se e publique-se.

Luciano de Faria Brasil,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/06/2022.