PROVIMENTO N. 62/2021 - PGJ

Declara Hóspede Oficial do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado, e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA-01275.000015/2021, editar o seguinte PROVIMENTO:

Art. 1.º É declarada hóspede oficial do Estado, nos dias 25 e 26 de novembro de 2021, a Dra. Vera Susana Lassance Moreira, Psicóloga, Mestre em psicologia social e Doutora em Administração, que participará do Encontro Estadual - MPRS: “Desafios e Perspectivas”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2021, no Dall'Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves/RS, na qualidade de palestrante.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de novembro de 2021.

Registre-se e publique-se.

Luciano de Faria Brasil,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 22/11/2021.