PROVIMENTO N. 43/2021 - PGJ

Declara Hóspede Oficial do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado, e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PR.01358.00008/2021-3, editar o seguinte PROVIMENTO:

Art. 1.º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 07 a 09 de novembro de 2021, o Sr. João Ubirajara Lima dos Santos, servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que participará do evento “Ciclo de Encontros sobre Investigação Criminal: Fontes Abertas de Pesquisa”, a ser realizado em 08 de novembro de 2021, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, na qualidade de facilitador.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo, hospedagem e alimentação, sendo estas duas últimas para os dias 07, 08 e 09 de novembro de 2021, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 18 de outubro de 2021.

MARCELO LEMOS DORNELLES,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Luciano de Faria Brasil,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 22/10/2021.