PROVIMENTO N. 42/2021 - PGJ

Declara Hóspede Oficial do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado, e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PR.01360.00004/2021-8, editar o seguinte PROVIMENTO:

Art. 1.º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 26 a 31 de outubro de 2021, o Sr. RENATO MAIATO CAMINHA, Diretor de Ensino da instituição InTCC – Ensino, Pesquisa e Atendimento Familiar e Individual que participará do evento “Vítimas, violência urbana, trauma e prova penal: por que devemos falar sobre isso?”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de outubro de 2021, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, na qualidade de facilitador.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo e à alimentação, sendo esta para os dias 27 e 28 de outubro de 2021, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de outubro de 2021.

Luciano de Faria Brasil,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/10/2021.