PROVIMENTO N. 52/2020 - PGJ

Declara Luto Oficial.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Senhor Doutor DANIEL SPERB RUBIN, Procurador de Justiça, ocorrido em 15 de julho de 2020, em Porto Alegre,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Artigo único. DECLARAR LUTO OFICIAL nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2020, em todas as repartições do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em sinal de pesar e em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Doutor DANIEL SPERB RUBIN, Procurador de Justiça, Subprocurador-Geral de Justiça nos biênios de 2011 a 2013 e 2013 a 2015, falecido no dia 15 de julho de 2020, em Porto Alegre.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, 15 de julho de 2020.

Registre-se e publique-se.

Márcio Emílio Lemes Bressani,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 15/07/2020.