PROVIMENTO N. 52/2019 - PGJ

Declara Hóspede Oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado, o artigo 4.º, § 5.º, e o art. 25, inc. XX, ambos da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982 e,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PR.00034.00145/2019-1, editar o seguinte PROVIMENTO:

Art. 1.º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 7 de novembro de 2019 a 09 de novembro de 2019, o Dr. Luís Carlos Verzoni Nejar, na qualidade de palestrante, do evento “Tributo a Carlos Nejar: Literatura e Ministério Público”, a ser realizado em 8 de novembro de 2019, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS,

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito a transporte aéreo, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17 outubro de 2019.

Registre-se e publique-se.

Márcio Emílio Lemes Bressani,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 23/10/2019.