PROVIMENTO N. 49/2019 - PGJ

Altera o Provimento n. 47/2019-PGJ, que declara Hóspedes Oficiais do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado, o artigo 4.º, § 5.º, e o art. 25, inc. XX, ambos da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982 e,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PR.01358.00039/2019-2, editar o seguinte PROVIMENTO:

Art. 1.º Altera o artigo 1.º do Provimento n. 47/2019-PGJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 24 a 26 de outubro de 2019, Dr. Rogério Schietti Machado Cruz, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; e Dr. Thiago André Pierobom de Ávila, Promotor de Justiça do MPDFT; e no dia 25 de outubro, Dra. Valéria Diez Scarance Fernandes, Promotora de Justiça do MPSP, os quais participarão, na qualidade de palestrantes, do “Seminário Violência Doméstica: Diálogos sobre a Lei Maria da Penha”, a ser realizado em 25 de outubro de 2019, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS.”

Art. 2.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de setembro de 2019.

Registre-se e publique-se.

Márcio Emílio Lemes Bressani,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 01/10/2019.