PROVIMENTO N. 45/2019 - PGJ

Declara Hóspedes Oficiais do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado, o artigo 4.º, § 5.º, e o art. 25, inc. XX, ambos da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982 e,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PR.01358.00028/2019-5, editar o seguinte PROVIMENTO:

Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, Cláudia Feierabend Baeta Leal, Chefe de Serviço do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; e Luís Fernando Cabral Barreto Junior, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Maranhão, no período de 15 a 17 de agosto de 2019, os quais participarão do “Dia do Patrimônio Cultural: Encontro de Reflexão”, na qualidade de palestrantes.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito a transporte aéreo, deslocamento urbano, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 26 de julho de 2019.

Registre-se e publique-se.

Márcio Emílio Lemes Bressani,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 30/07/2019.