PROVIMENTO N. 26/2019 - PGJ

Declara Hóspedes Oficiais do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA INTERINO, SÉRGIO GUIMARÃES BRITTO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado, o artigo 4.º, § 5.º, e o art. 25, inc. XX, ambos da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982 e,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PR.01358.00018/2019-6, editar o seguinte PROVIMENTO:

Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 22 e 23 de maio de 2019, Renzo de Stefani, Médico Psiquiatra, e Maurizio Capitanio, os quais participarão da “Palestra sobre Saúde Mental: proposta de desinstitucionalização a partir da experiência italiana no cuidado em liberdade”, no Auditório do Banco Sicredi, em Cachoeira do Sul/RS, na qualidade facilitadores.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito a transporte terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de abril de 2019.

Registre-se e publique-se.

Júlio César de Melo,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 17/05/2019.