PROVIMENTO N. 25/2019 - PGJ

Declara Hóspede Oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA INTERINO, SÉRGIO GUIMARÃES BRITTO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado, o artigo 4.º, § 5.º, e o art. 25, inc. XX, ambos da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982 e,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PR.01358.00016/2019-0, editar o seguinte PROVIMENTO:

Art. 1.º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no dia 05 de junho de 2019, o Sr. Carlos Henrique Ohde, que participará do “Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental”, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, na qualidade de palestrante.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10 de abril de 2019.

Registre-se e publique-se.

Júlio César de Melo,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 14/05/2019.