PROVIMENTO N. 69/2018 - PGJ

Declara Hóspede Oficial do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º É declarado hóspede oficial do Estado, no dia 23 de novembro de 2018, o Dr. Rogério Sanches Cunha, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, que participará do evento "Aplicação da Pena: O Papel do Ministério Público", na qualidade de palestrante.

Art. 1.º É declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 22 e 23 de novembro de 2018, o Dr. Rogério Sanches Cunha, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, que participará do evento "Aplicação da Pena: O Papel do Ministério Público", na qualidade de palestrante. (Redação alterada pelo Provimento n. 75/2018-PGJ)

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, alimentação, hospedagem e deslocamento urbano, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30 de outubro de 2018.

Registre-se e publique-se.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 05/11/2018.