PROVIMENTO N. 68/2018 - PGJ

Declara Hóspedes Oficiais do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos dias 11 e 12 de novembro de 2018, o Dr. Guilherme de Barros Perini, Promotor de Justiça na 5.ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Campo Largo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, a Dra. Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Trabalho, e a Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, que participarão do evento "Compartilhando Experiências III – Rede de Atenção aos Idosos, Aspectos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e Projeto Semear – Enfrentamento ao Álcool e Drogas", na qualidade de palestrantes.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, alimentação, hospedagem e deslocamento urbano, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de outubro de 2018.

Registre-se e publique-se.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 26/10/2018.