PROVIMENTO N. 59/2018 - PGJ

Declara Hóspedes Oficiais do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos dias 17 a 19 de outubro de 2018, Ana Heloísa Viana Silva Moreno, Analista de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, e André Yokowo dos Santos, Analista de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, que participarão da “Capacitação em Política Pública da Assistência Social”, na qualidade de palestrantes.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, alimentação, hospedagem e deslocamento urbano, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12 de setembro de 2018.

Registre-se e publique-se.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 27/09/2018.