PROVIMENTO N. 52/2018 - PGJ

Altera o Provimento 51/2018, que declara Hóspedes Oficiais do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º Altera o art. 1.º do Provimento n. 51/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1.º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no dia 14 de setembro de 2018, Eduardo Augusto Salomão Cambi, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, e Caio Luiz Carneiro Magri, Diretor Presidente do Instituto Ethos na cidade de São Paulo, e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Landolfo Andrade de Souza, que participarão do “Encontro a Lei Anticorrupção como Instrumento de Proteção ao Patrimônio Público”, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, na qualidade de palestrantes.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, hospedagem, alimentação e deslocamento urbano, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de agosto de 2018.

Registre-se e publique-se.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 30/08/2018.