PROVIMENTO N. 51/2018 - PGJ

Declara Hóspedes Oficiais do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no dia 14 de setembro de 2018, Eduardo Augusto Salomão Cambi, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Landolfo Andrade de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, e Caio Luiz Carneiro Magri, Diretor Presidente do Instituto Ethos na cidade de São Paulo, que participarão do “Encontro a Lei Anticorrupção como Instrumento de Proteção ao Patrimônio Público”, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, na qualidade de palestrantes.

Art. 1.º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no dia 14 de setembro de 2018, Eduardo Augusto Salomão Cambi, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, e Caio Luiz Carneiro Magri, Diretor Presidente do Instituto Ethos na cidade de São Paulo, e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Landolfo Andrade de Souza, que participarão do “Encontro a Lei Anticorrupção como Instrumento de Proteção ao Patrimônio Público”, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, na qualidade de palestrantes. (Redação alterada pelo Provimento n.52/2018-PGJ)

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, alimentação e deslocamento urbano, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de agosto de 2018.

Registre-se e publique-se.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 15/08/2018.