PROVIMENTO N. 36/2018 - PGJ

Declara Hóspede Oficial do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º É declarada Hóspede Oficial do Estado, nos dias 02 e 03 de julho de 2018, a Dra. Madgéli Frantz Machado, Juíza de Direito do 1.º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre, que participará do evento sobre “Justiça Restaurativa”, em Ijuí/RS, na qualidade de palestrante.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem terrestre, hospedagem, alimentação e deslocamento urbano, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de junho de 2018.

Registre-se e publique-se.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 26/06/2018.