PROVIMENTO N. 20/2018 - PGJ

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º São declarados hóspedes oficiais do Estado, o Dr. Edilson Mougenot Bonfim, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, do dia 25 ao dia 27 de maio de 2018, o Dr. Marcelo Batlouni Mendroni, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 24 e 25 de maio de 2018, e o Dr. Renato Brasileiro de Lima, Promotor de Justiça Militar do Ministério Público Militar de São Paulo, nos dias 24 e 25 de maio de 2018, que participarão do Seminário “Segurança Pública e Política Criminal: Caminhos para Enfrentar a Violência e a Impunidade”, a ser realizado em Porto Alegre/RS, na qualidade de palestrantes.

Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, o Dr. Edilson Mougenot Bonfim, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, do dia 24 ao dia 27 de maio de 2018, o Dr. Marcelo Batlouni Mendroni, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 24 e 25 de maio de 2018, e o Dr. Renato Brasileiro de Lima, Promotor de Justiça Militar do Ministério Público Militar de São Paulo, nos dias 24 e 25 de maio de 2018, que participarão do Seminário “Segurança Pública e Política Criminal: Caminhos para Enfrentar a Violência e a Impunidade”, a ser realizado em Porto Alegre/RS, na qualidade de palestrantes. (Redação alterada pelo Provimento n. 29/2018-PGJ)

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, hospedagem, alimentação e deslocamento urbano, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de maio de 2018.

Registre-se e publique-se.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 16/05/2018.