PROVIMENTO N. 17/2018 - PGJ

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 14 e 15 de maio de 2018, a Dra. Renata Vieira Carbonel Cyrne, Promotora de Justiça e Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que participará do evento “A municipalização do Ensino Fundamental - Construindo uma Política Compartilhada”, na qualidade de palestrante.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, hospedagem, alimentação e deslocamento urbano, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de maio de 2018.

Registre-se e publique-se.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 09/05/2018.